Assessoria jurídica estratégica com foco em resultados e segurança institucional para o mercado corporativo.
Chiuvitti e Santos
Excelência técnica, visão de negócio.
Nascida do propósito de inovar no mercado jurídico, a Chiuvitti e Santos abdica da tradição do volume processual — que muitas vezes compromete a exclusividade do atendimento — para priorizar uma atuação ágil, personalizada e voltada a resultados.
Serviços
Direito tributário e aduaneiro
Planejamento, assessoria e recuperação tributária. Atuamos com representação em processos administrativos, além de operações na aduana e Siscomex para garantir plena conformidade fiscal e estratégica.
Direito civil e contratos
Contratos sólidos são a base da segurança jurídica. Nossa atuação garante estabilidade e previsibilidade estratégica, protegendo os ativos e as relações comerciais do seu negócio com excelência técnica.
Direito
Trabalhista
Direito empresarial e societário
Uma base societária sólida é o alicerce para o crescimento. Resolvemos complexidades empresariais e garantimos a sustentabilidade e a expansão do seu negócio a longo prazo, com visão de futuro.
Direito de Família e Sucessão
O Direito de Família e Sucessões é pilar indispensável para uma estruturação empresarial duradoura. A ausência de governança sobre o patrimônio familiar e a sucessão pode transformar o sócio em risco iminente para a sociedade.
Estruturação Societária
A estruturação societária inteligente é o pilar que sustenta o crescimento perene de qualquer negócio. Desde a definição do capital social até o planejamento tributário complexo e a formação de grupos econômicos, a clareza jurídica permite que o empresário foque na expansão, sabendo que sua base está protegida para o agora e para o futuro.
O desafio
Reestruturação societária complexa e suporte consultivo estratégico para a Diretoria Executiva de uma das maiores referências do setor de cosméticos no Brasil. A eficiência das operações logísticas com a segurança jurídica de um grupo econômico eram obrigatórias para a sua expansão.
A solução
Desenvolvimento de uma Holding inteligente e estruturação de empresas de propósito específico (SPE). A estratégia contemplou a otimização de complexidades tributárias, a proteção patrimonial dos sócios e um desenho de sucessão familiar focado na continuidade do negócio.
Direito tributário e aduaneiro
Navegar pela complexidade do sistema tributário brasileiro exige mais do que conformidade; exige estratégia. A legislação reserva regimes especiais e oportunidades de desoneração que, se bem aplicadas, transformam o ônus fiscal em vantagem competitiva para a operação internacional.
O desafio
Necessidade de recuperação de créditos tributários acumulados e a busca pela inscrição em regimes aduaneiros preferenciais. O cenário exigia uma proteção rigorosa de direitos em face de cobranças fiscais, além de estratégias para a redução de custos operacionais e a dilação de prazos em operações de comércio exterior complexas.
A solução
Análise do fluxo comercial para enquadramento em regimes benéficos, como o Drawback, garantindo imunidade de impostos na importação de insumos. A estratégia incluiu a facilitação do diálogo técnico com autoridades fiscais e a pactuação de acordos administrativos, otimizando o fluxo de caixa e a segurança jurídica da empresa.
Direito Civil
e Contratos
Contratos bem estruturados são a espinha dorsal de qualquer operação corporativa de sucesso. Nossa atuação em Direito Civil foca na antecipação de cenários, na resolução extracontratual de conflitos e na blindagem contratual, transformando documentos legais em ferramentas estratégicas de governança, estabilidade, negociação e segurança para o crescimento do seu negócio.
O desafio
Estruturação de instrumentos contratuais complexos para um dos maiores grupos econômicos do setor de varejo e cosméticos no país. A necessária harmonização de garantias reais vultosas com as particularidades da logística nacional, com a mitigação de riscos de inadimplemento e garantia de plena exequibilidade de cláusulas protetivas em um cenário de expansão acelerada e alta capilaridade operacional.
A solução
Elaboração de contratos customizados com cláusulas de arbitragem, mecanismos de step-in rights e garantias específicas para operações corporativas estruturadas. Garantiu-se, assim, segurança máxima ao investimento, reduzindo drasticamente a exposição a litígios judiciais e proporcionando à diretoria executiva a previsibilidade jurídica necessária para o suporte à inovação e plena execução do plano de expansão nacional.
Direito
Trabalhista
A legislação trabalhista brasileira impõe desafios complexos que exigem uma gestão jurídica de precisão. Mais do que apenas conformidade, nossa atuação foca na segurança operacional e na blindagem contra passivos ocultos, transformando a gestão de pessoas em um pilar de estabilidade para o crescimento do seu negócio.
O desafio
Complexidade na gestão de contratos flexíveis e riscos inerentes à ‘pejotização’ em setores de alta especialização. O cenário exigia a mitigação de passivos ocultos, a defesa técnica em litígios de alta expressão econômica e a necessidade de garantir a conformidade absoluta com as normas vigentes, protegendo a saúde financeira e a reputação da organização.
A solução
Auditoria preventiva e reestruturação de modelos contratuais, implementando ferramentas como o ponto por exceção e regimes de teletrabalho seguros. A atuação focou na reversão de pleitos infundados através de investigação técnica rigorosa, garantindo a prevalência da realidade fática e a sustentabilidade das relações de trabalho a longo prazo.
Direito empresarial e societário
A estrutura societária é o alicerce sobre o qual se constrói a longevidade de um negócio. Nossa atuação em Direito Empresarial foca na criação de modelos de governança que garantam a segurança dos sócios e a proteção dos ativos, permitindo que a empresa escale com previsibilidade. Atuamos desde a modelagem de contratos sociais complexos até a resolução estratégica de conflitos, sempre com foco na preservação do valor da operação.
O desafio
Divergência societária crítica em empresa de base tecnológica focada na titularidade e partilha de propriedade intelectual sobre software. O conflito acentuado entre os fundadores ameaçava a continuidade do desenvolvimento e a exploração comercial de ativos intangíveis vitais, gerando risco iminente de paralisia operacional, perda de ativos estratégicos e redução drástica do valor de mercado da tecnologia desenvolvida.
A solução
Mediação estratégica conduzida através de múltiplas rodadas de negociação e análise técnica de viabilidade jurídica. A intervenção permitiu a composição amigável e a partilha equânime da propriedade intelectual sem a necessidade de litígios prolongados. O resultado garantiu a imediata exploração econômica do bem e a preservação da saúde financeira da organização, mantendo a tecnologia competitiva no mercado.
Direito de Família e Sucessão
A dinâmica sucessória e patrimonial exige uma governança de altíssima precisão. Mais do que gerenciar questões familiares, nossa atuação foca no planejamento estruturado e na proteção de ativos intangíveis e reais. Transformamos a organização do patrimônio dos sócios em um pilar de estabilidade institucional, blindando a operação da empresa contra riscos externos e garantindo a sua continuidade.
O desafio
Necessidade de estruturação sucessória e proteção patrimonial para sócios fundadores de um grupo empresarial em expansão. O cenário exigia a blindagem das cotas societárias contra eventuais litígios familiares e a criação de um plano de transição seguro, evitando o engessamento da tomada de decisões estratégicas e o risco de descapitalização abrupta da companhia.
A solução
Desenvolvimento de arquitetura sucessória completa, incluindo a constituição de regras sucessórias claras e acordo de sócios com regras cristalinas de governança e usufruto. A estratégia garantiu a incomunicabilidade do patrimônio corporativo e a sucessão pacífica do controle, assegurando total previsibilidade jurídica para a continuidade das operações e proteção do capital.
Por que escolher a Chiuvitti Santos?
Prevenção
Antecipe os riscos antes que virem problemas.
Defesa Robusta
Atuação firme para proteger seus interesses.
Planejamento Empresarial
Estratégia jurídica para empresas crescerem seguras.
Atendimentos exclusivos
Acompanhamento próximo, claro e personalizado.
40+ empresas no portfólio
Experiência sólida com empresas de diversos setores.
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Horário
- De Segunda à Sexta-feira, das 9h às 18h